(Atualizado a 18/12/2023)
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste site e à aceitação integral dos mesmos, pelo que recomendamos a sua leitura atenta.
1. QUAL O OBJECTIVO DESTES TERMOS
Os presentes Termos e Condições descrevem as condições legais aplicáveis a todos os utilizadores que acedam ao site (independentemente da forma como seja feito esse acesso).
A utilização do mesmo implica e supõe a aceitação pelo Utilizador dos presentes Termos e Condições.
Ao clicar no botão “Concordo com os Termos e Condições”, o Utilizador está a concordar em ficar vinculado aos mesmos e concorda que nenhuma outra condição se aplicará.
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO
O utilizador está autorizado a visualizar o website e a reproduzir a informação colocada no mesmo exclusivamente para fins pessoais, não comerciais.
Com exceção do disposto na limitada autorização mencionada, não é concedida ao utilizador qualquer licença ou direito relativo à informação existente neste website.
O utilizador compromete-se a não utilizar o site de forma que impossibilite ou perturbe o seu funcionamento normal e acesso pelos demais utilizadores ou de modo que possa causar, direta ou indiretamente, quaisquer danos.
Especificamente, mas não exclusivamente, o utilizador compromete-se, a:
- Não utilizar os conteúdos do site de forma que seja considerada ilegal, ou em conjugação ou associação com imagens ou outros conteúdos que contenham pornografia, atos violentos ou de incitação à violência, atos ilícitos, desleais, obscenos ou difamatórios relativamente a quaisquer pessoas e/ou bens ou que promovam a discriminação racial ou sexual;
- Não reproduzir, não armazenar permanente nem retransmitir o conteúdo deste site sem a autorização prévia e por escrito da Vista Alternativa, Lda.
- Não utilizar os conteúdos do site em termos que, direta ou indiretamente, violem direitos de propriedade intelectual ou direitos de autor.
- Não alterar nem retirar qualquer informação de direitos de autor, marca, logotipo ou outros elementos identificativos constantes do site.
- Observar e reproduzir toda e qualquer advertência ou reserva de direitos de autor ou qualquer outra advertência ou reserva de direitos de propriedade intelectual contida em qualquer informação que visualize;
- Não modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma qualquer informação obtida no ou através deste site.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site, bem como, a informação e o conteúdo disponíveis através do mesmo pertencem à Vista Alternativa, Lda ou a Parceiros que os disponibilizaram.
O site está protegido por direitos de autor e outros direitos específicos de propriedade intelectual.
É expressamente proibido copiar, modificar, adaptar, distribuir, publicar, vender o site ou os seus conteúdos para terceiros.
Qualquer utilização do site para outros fins que não os aqui autorizados, nomeadamente, cópias, totais ou parciais, farão incorrer o Utilizador em responsabilidade, civil e/ou criminal, bem como, na obrigação de a indemnizar por todos os danos por si causados.
4. RESPONSABILIDADE E RISCO
O conteúdo deste site é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de carácter geral e não constitui prestação de serviços jurídicos.
A Vista Alternativa, Lda exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste site.
5. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados de acordo com as normas legais em vigor e de acordo com a Privacy Policy constante do site.
6. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Utilização são regulados pela Lei Portuguesa em vigor.
7. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com estes Termos ou informação adicional, contacte-nos através do e-mail [email protected] .